Calendário de Inscrições
- 1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2026
Obrigatória para todos os alunos que pretendam realizar exames nacionais.
- 2.ª Fase: 14 e 15 de julho de 2026
Destinada às situações previstas na legislação em vigor.
Procedimentos
A inscrição é efetuada exclusivamente online através da plataforma PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.
O processo rege-se pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, que estabelece as normas relativas à organização, realização e classificação das provas e exames do ensino secundário.
Recomenda-se a leitura atenta da legislação em vigor e a verificação rigorosa dos códigos das disciplinas antes da submissão da inscrição.
Para esclarecimento de dúvidas, os alunos devem contactar o Diretor de Turma ou os Serviços Administrativos.
Plataforma de Inscrição Eletrónica – PIEPE;
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Norma 01 JNE 2026 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino. secundário.
Norma 02 JNE 2026 - Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário
Modelos | Direção-Geral da Educação
Guia Geral de Exames - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior